Pós-Graduação

Especialização em Direito Processual Penal

Mais sobre o curso

O curso de Especialização em Direito Processual Penal se justifica pela necessidade do bacharel em Direito ou advogado em aprofundar seus conhecimentos e dominar as mais modernas práticas da advocacia nesta área. As competências a serem desenvolvidas no curso são essenciais para aqueles que desejam ingressar na advocacia privada ou atualizar sua carreira na área do curso. A dinâmica privilegiará o estímulo à reflexão sobre a evolução social de temas essenciais para a compreensão dos conceitos relacionados à seara penal, bem como a interpretação dos institutos jurídicos baseada na articulação teoria/prática, permitindo aos participantes compartilhar uma visão dialógica a fim de facilitar a interação entre professores e alunos.
O Curso de Especialização em Direito Penal e Processo Penal volta-se a este “novo” Direito Penal, promovendo a reflexão e compreensão dos principais problemas enfrentados pelas Ciências Criminais na contemporaneidade, através do aprofundamento de tópicos temáticos de base e do estudo particularizado dos espaços de criminalização de maior interesse doutrinário e político-criminal. Tudo isso, mediante um estudo crítico, cientificamente comprometido, e iluminado pelos direitos fundamentais e princípios reitores do Estado democrático e social de Direito.
O curso atende às especificações da Resolução CNE/CES Nº 1, de 06 de Abril de 2018 e do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017.

Mercado de trabalho

Proporcionar atualização e capacitação para o exercício profissional em diversas áreas e segmentos, atuação na consultoria e assessoria jurídica, com foco no desenvolvimento das habilidades e competências exigidas no mercado profissional, visão inter e multidisciplinar por meio de estudo de casos concretos e jurisprudencial no que tange às questões envolvendo direito penal e direito processual penal;
Estudar as garantias constitucionais que se relacionam com o Direito Penal;
Analisar a evolução do pensamento criminológico, o papel da política criminal a partir do modelo de sociedade globalizada;
Estudar criticamente a Teoria do Delito, proporcionando uma atualização com base na evolução do Direito Penal;
Identificar as teorias da pena e sua relação com o Estado de Direito, bem como as espécies de pena, estudando a sua substituição e as formas de extinção da punibilidade;
Debater o papel do Direito Penal na proteção de novos bens jurídicos a partir da transformação social;
Estudar o Direito Penal Ambiental e Econômico;
Estudar a legislação penal recente, bem como a resolução de casos envolvendo esses temas;
Identificar e estudar a aplicação das garantias constitucionais penais;
Estudar as formas de investigação preliminar; as provas e os modelos comprobatórios;
Conhecer os ritos processuais e as reformas processuais penais recentemente ocorridas;
Desenvolver um conhecimento prático do Tribunal do Júri.
Oportunizar conhecimento a respeito das medidas assecuratórias previstas no Código de Processo Penal e na Legislação Extravagante;
Estudar as espécies de prisão e suas aplicações;
Estudar as diversas formas recursais, seus fundamentos e hipóteses de cabimento, bem como as ações autônomas no Processo Penal;
Estudar as fases e tarefas principais do trabalho científico em Direito;
Fomentar o desenvolvimento da visão crítica e reflexiva dos institutos jurídicos na atual conjuntura socioeconômica e como estão interpretados nos Tribunais Superiores na atualidade.

Resumo

  • Lato Sensu
  • 360 horas
  • 12 meses

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Disciplina Carga Horária
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Direito Penal e Processo Penal Especial 30
Execução Penal 30
Hermenêutica Jurídica 30
Metodologia Científica 30
Processo Eletrônico 30
TCC 30
Teoria Geral da Pena 30
Teoria Geral do Delito e Teoria Geral da Prova 30
Teoria Geral do Direito Penal e Processo Penal 30
Teoria Geral dos Recursos e Recursos em Espécie Ações Autônomas de Impugnação 30
Teoria Geral dos Recursos e Recursos em Espécie Ações Autônomas de Impugnação 30
Tópicos de Direito Constitucional 30
Tribunal do Júri e Processo Penal na Pós Modernidade e Processo Oral 30