A Faculdade CNEC Gravataí, por meio do curso de Direito, está trabalhando para colocar em prática o projeto de auxílio jurídico gratuito destinado às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. Com início programado para o dia 20 de maio, o Projeto Integrador – Direito 2024/1 visa oferecer suporte jurídico em várias frentes, facilitando o acesso a documentos e benefícios essenciais para a população afetada.

Estruturado para atender uma série de necessidades emergenciais das vítimas das enchentes. O projeto oferece uma gama serviços, incluindo:

Emissão de segunda via de documentos: o projeto auxiliará na obtenção de segundas vias de certidões de nascimento e casamento, documentos essenciais frequentemente perdidos ou danificados em desastres naturais.
Saque do FGTS por calamidade pública: os afetados receberão orientação e encaminhamento para realizar o saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), uma medida prevista para situações de calamidade pública.
Liberação adicional do seguro-desemprego: para trabalhadores que perderam seus empregos ou tiveram suas atividades interrompidas devido às enchentes, o projeto oferece suporte para a liberação adicional desse direito.
Antecipação de benefício previdenciário: a antecipação facilitada desse benefício visa garantir que aposentados e pensionistas tenham acesso rápido aos seus recursos.
Orientação sobre seguros: serão fornecidas informações e assistência sobre como acionar seguros, incluindo seguros de veículos, imóveis e pessoais, a fim de minimizar as perdas materiais.
Suspensão de financiamentos imobiliários: o projeto também prevê a intermediação junto a instituições financeiras para obter pausas ou renegociações de financiamentos imobiliários, aliviando a pressão financeira sobre as famílias que tiveram suas residências afetadas.

Os atendimentos serão realizados de segunda a sexta-feira, das 14h às 18h, em dois locais principais: a sala de atendimento jurídico na Faculdade CNEC e em abrigos cadastrados, mediante agendamento prévio. Essa organização visa garantir que o auxílio chegue de maneira eficiente a todas as pessoas necessitadas, independentemente de sua localização.

Além de proporcionar mais um ponto de solidariedade e responsabilidade social de toda a cenecista, o Projeto Integrador representa um esforço significativo para amenizar os impactos das enchentes na vida dos gaúchos. A iniciativa também oferece aos acadêmicos uma oportunidade valiosa de aplicar seus conhecimentos teóricos em situações práticas, enriquecendo sua formação acadêmica e profissional, sob a supervisão de professores e profissionais do Direito da Faculdade CNEC Gravataí.

A diretora da Faculdade CNEC ressaltou a importância desta iniciativa, reafirmando as necessidades urgentes da população e promovendo o desenvolvimento profissional e ético dos alunos: "As enchentes trouxeram desafios imensos para muitas famílias, e nosso objetivo é oferecer um alívio significativo por meio de serviços jurídicos que podemos ofertar. Além de ajudar a reconstruir vidas, é uma oportunidade de aprendizado para nossos alunos. Eles terão a chance de aplicar seus conhecimentos teóricos em situações reais, desenvolvendo competências práticas e um senso profundo de responsabilidade social. Estamos comprometidos em fornecer uma base sólida para a recuperação, demonstrando que a solidariedade e a educação podem caminhar juntas para transformar a realidade do povo gaúcho." declarou Maria Padilha, diretora da instituição.

Essa iniciativa destaca a importância da união entre educação e ação social, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e solidária. Avaliando os sofrimentos imediatos causados pelo desastre natural, a CNEC reafirma e fortalece o compromisso ético, educacional e social. O Projeto Integrador da Faculdade CNEC Gravataí, por meio da prestação de serviços jurídicos gratuitos, contribui significativamente para a recuperação e reestruturação da vida das vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul, ao mesmo tempo em que promove a formação prática e cidadã de seus alunos.