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Palestra sobre Prova Penal Ilícita
Na última quarta-feira, dia 14 de junho, a Faculdade CNEC Gravataí recebeu com entusiasmo a presença do Desembargador Diógenes Hassan Ribeiro. Em uma colaboração especial com a Comissão Especial dos Advogados Criminalistas da OAB Subseção Gravataí, organizamos um evento memorável: uma palestra abordando o tema "Prova Penal Ilícita no Processo".
O evento foi um sucesso e contou com a participação de aproximadamente 60 pessoas, entre estudantes e renomados advogados criminalistas. Foi uma oportunidade única para todos os presentes, que puderam ouvir as valiosas palavras do Desembargador Ribeiro, atualizar-se sobre as últimas discussões e refletir profundamente sobre um tema que tem gerado debates acalorados atualmente.
A palestra abordou um aspecto fundamental da justiça penal: a questão da prova ilícita no processo. O Desembargador Ribeiro compartilhou seus conhecimentos e experiências, trazendo à tona as nuances e desafios que envolvem a utilização de provas consideradas ilegais ou obtidas de forma ilícita.
Além disso, o palestrante destacou a importância de compreender as implicações legais e constitucionais do tema, especialmente em relação ao Juiz de Garantias, previsto no artigo 3° A/ 3°F do Código de Processo Penal (CPP). Nesse contexto, menciona-se a análise em curso das Ações Diretas de Inconstitucionalidade - ADIs 6298, 6299, 6300 e 6305 no Supremo Tribunal Federal, o que intensifica as discussões em torno do assunto.
Os participantes do evento tiveram a oportunidade não apenas de absorver conhecimento, mas também de interagir com o palestrante, esclarecer dúvidas e trocar ideias entre si. A diversidade de perspectivas enriqueceu ainda mais o debate e proporcionou uma visão abrangente sobre a temática abordada.
A Faculdade CNEC Gravataí agradece ao Desembargador Diógenes Hassan Ribeiro por compartilhar seu saber conosco e à Comissão Especial dos Advogados Criminalistas da OAB Subseção Gravataí pela parceria na organização deste evento relevante. Acreditamos firmemente na importância de proporcionar espaços como esse, que estimulam o aprendizado, a atualização profissional e a reflexão crítica sobre temas jurídicos tão relevantes para a sociedade.
Eventos como esse reafirmam nosso compromisso em fornecer uma formação acadêmica completa e alinhada com as demandas contemporâneas do campo jurídico. Continuaremos a promover iniciativas que estimulem o debate saudável e aprofundem o conhecimento de nossos estudantes, capacitando-os para enfrentar os desafios e contribuir para a construção de um sistema de justiça cada vez mais justo e eficiente.